PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS - TO

Acessibilidade

Pesquisa

Leis e Decretos

[ 110045 ]
Pesquisar

Registros
Tipo de DocumentoAnoNúmero do DocumentoNome do DocumentoDescrição-
Lei2017768/2017Lei Municipal"Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) do Municipio de Goiatins, Estado do Tocantins e dá outras providências." Segue em anexo.
Lei2017767/2017Lei Municipal"DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Art. 1º - A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE GOIATINS - FSESP, passa a denominar-se: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - DAVID FERREIRA CAMPOS. Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lei2017766/2017Lei Municipal"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Art. 1º - A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO POVOADO CAMPOS, passa a denominar-se: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - MIGUEL PEREIRA DE ARRUDA. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Lei2017762/2017Lei Municipal"AUTORIZA O MUNICIPIO DE GOIATINS - TO A DOAR UM TRATOR PARA ASSOCIAÇÃO BALDE CHEIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE GOIATINS." Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à doação de um Trator Marca Ford NEWHOLLAND, Chassis E9NN-7006-AB, Ano 1977, Motor nº 87840840862 de propriedadeda Prefeitura Municipal, para a Associação Balde Cheio dos Pequenos Produtores Rurais de Goiatins, inscrito no CNPJ nº 27.299.084/0001-62 Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lei2017761/2017Lei Municipal"Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal." Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer o pagamento de débitos ou obriações do Município de Goiatins - TO, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, consideradas de pequeno valor, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituiçao Federal, sendo procedido diretamente pela Secretaria Municipal da Fazenda, à vista do oficio requisitório expedido pelo juizo competente - Requisição de Pequeno Valor/RPV. Parágrafo Único - Para fins desta Lei, consideram-se de pequeno valor os débitos ou obrigações até o valor de R$ 6.559,00 (seis mil e quinhentos e cinquenta e nove reais) Art. 2 º Os pagamentos das RPVs de que trata esta Lei serão realiados de acordo com as disponibilidades orçamentárias e financeiras do Município e serão atendidos conforme a ordem cronológica dos oficios requisitórios protocolados na Secretaria Municipal da Fazenda. Art. 3 º - A Assessoria Jurídica do Municpio ficará atenta, para que nos autos dos processos respectivos não ocorra fracionamento, repartição ou quebra do valor de execução, vedados no parágrafo 8º do Art. 100 da Constituição Federal, sem prejuízo da faculdade de o credor renunciar ao crédto de valor excedente ao fixado no parágrafo único do Art. 1º desta Lei, para receber através de RPV. Art. 4º - Para os pagamentos de que trata a presente Lei, será utilizada a dotação da própa consignada no orçamento anual. Art. 5º - Fica revogada a Lei Municipal nº 717/2013, de 24/09/2013 e demais disposições em contrário. Art. 6 º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Lei2017760/2017Lei MunicipalDECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO CAMPOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Art . 1º - Fica declarada de utilidade pública municipal a Associação Civil denominada ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO CAMPOS, fundada em 03/11/2005, inscrita no CNPJ sob nº 03.423.459/0001-96, com sede no Povoado Campos zona rual do município de Goiatins - TO Art. 2º - Cessarão os efeitos da declaração de utilidade pública caso a entidade: I - substituir os fins constantes do estatuto ou deixar de cumprir as disposições estatutárias; II - alterar a sua denominação e, dentro do praqzo de 90 (noventa) dias, contdos da averbação no Registro Público, não comunicar a ocorrência ao departamento competende da administração pública municipal local. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Lei2017759/2017Lei MunicipalDispõe sobre à autorização ao Chefe do Poder Executivo para promover a locação de imovel localizado na cidade de Palmas - TO Art. 1º - Fica o Poder Executivo de Goiatins - TO, autorizado a promover a locação de um imóvel localizado em Palmas - TO, com a finalidade de hospedar a população de Goiatins - TO que estão em tratamento médico na referida cidade. Art. 2 º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lei2017758/2017Lei Municipal"Cria argos e suas respectivas remunerações e dá outras providências." Art. 1º - Fica criado, no Quadro de Cargos Efetivo do Poder Executivo Municipal, os seguintes cargos: Coordenador do Programa Criança Feliz, 01 vaga, Supervisor do Programa Criança Feliz, 01 vaga, Visitador do Programa Criança Feliz, 04 vagas. Art. 2º - O provimento para a vaga dos cargos de que trata o artigo anterior será por meio de concurso público, com exceção do coordenador do programa criança felizque tem natureza de cargo comissionado e será nomeado através do ato de autoridade competente. Art. 3º As atribuições dos cargos criados encontram-se dispostas no anexo I desta Lei. Art. 4º - O vencimento básico atribuído ao servidor do cargo mencionado no Art. 1º, é o constante do anexo I desta Lei. Art. 5º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, nos moldes do Art. 37, inciso IX da Constituição Federal, autorizado a contratar no exercício de 2017, na forma temporária e em caráter excepcional interesse, a fim de evitar a paralisação de serviços públicos essenciais, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, prorrogável, por até igual período, servidores para preenchimento dos seguintes cargos e quantitativos: Supervisor do Programa Criança Feliz, 01 quantidade, Visitador do Programa Criança Feliz, 04 quantidades, Art. 6º - As disposições oriundas da aplicação da presente leim serão custeadas conforme dotações disponibilidades orçamentparias vigentes para cada exercício financeiro. Art. 7º - Revogadas as disposições em contrário, esta lei entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos serão retroagidos a 1º de abril de 2017.
Lei2017757/2017Lei MunicipalEMENTA: Declara de Utilidade Pública a Associação Balde Cheio dos Pequenos Produtores Rurais de Goiatins - Estado do Tocantins e da Outras Providencias. Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a associação balde cheio dos pequenos produtores do município de Goiatins - TO com CNPJ de nº 27.299.084/0001-62 com o sede na rua 21 de Abril nº 10 centro Goiatins Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada as demais disposições em contrario.
Lei2017756/2017Lei Municipal"Autoriza o Poder Executivo Municipal a desenvolver ações para implementa o Programa Minha Casa Minha Vida - PNCNV - criado pela Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, para municípios com população limitada a cinquenta mil habitantes, nas condições definidas pelos normativos Ministério das Cidades." Art. 1º - O Poder Executivo do Município fica autoriza a desenvolver todas as açoes necessárias para a produção de unidades habitacionais destinadas ao atendimento dos administrados necessitados, implementadas por intermédio do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV para municípios com a Popilação até 50.000 Habitantes, uma área de terra localizada no setor Aeroporto onde foram construídas 40 unidades habitacionais com àrea total 1.612,00 m², mediante Termo de Acordo e compromisso a ser firmado com instituição financeira devidamente credenciada pelo Banco Central do Brasil e selecionada pela Secretaria Nacional de Habitação para operar o PMCMV. Art. 2º - Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a realizar aporte de contrapartida que poderá ser financeira, sob forma de recursos, bens ou serviços economicamente mensuráveis apontados no processo de produção de unidades habitacionais, bem como a transfêrencia de imóveis ou direitos aos beneficíarios do programa. Art. 3º - O Poder Público poderá disponibilizar bens ou serviços economicamente mensuráveis, inclusive alienar, terrenos de áreas pertencentes ao Patrimônio Pùblico Municipal, objetivando a construção de moradias em benefício da população a ser beneficiada pelo PMVMV. Parágrafo Primeiro - As áreas a serem utilizadas no PMCMV deverão fazer frente para a via pública existente, contar com a infraestrutura necessária, de acordo com as posturas municípais. Art. 4º - Os projetos de habitação popular dentro do PMCMV serão desenvolvidos mediante planejamento global, podendo envolver órgãos, secretarias e autarquias. Parágrafo Único - Poderão ser integradas ao projeto PMCMV outras entidades, mediante ajuste, desde que tragam ganhos para a produção, condução e gestão deste processo, o qual tem por finalidade a produção imediata de unidades habitacionais, regularizando-se sempre que possível, áreas invadidas e ocupações irregulares, propiciando o atendimento as familias mais carentes do Município. Art. 5º - O contrato do beneficíario será celebrado preferencialmente em nome da mulher, idosos ou pessoa portadora de deficiência física. Parágrafo Único - Só poderão ingressar no PMCMV famílias residentes no município, após constatação da área social que de que estas se enquadram nos critérios nacionais e municipais do Programa. Art. 6º - As despess decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações consignadas no orçamento vigente, suplementadas se for necessário. Art. 7º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lei2017755/2017Lei Municipal"Dispôe sobre contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público nas atividades que especifica, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá putras providências". Art 1º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, nos moldes do art. 37, inciso IX da Constituição Federal , autorizado a contratar no exercício de 2017, na forma temporária e em caratér excepcional interesse, a fim de evitar a paralisação de serviços públicos essenciais, pelo prazo determinado de 12 (doze) meses, prorrogável, por até igual período, servidores para preenchimento dos cargos descritos no Anexo I desta lei, até o limite dos quantitativos descritos, na forma solicitada pr cada Secretária. Art 2º - As pessoas contratadas na forma desta lei serão regidas pelo Estatuto dos Servidores Públicos do Município, com atribuições, jornada de trabalho e vencimentos definidos na forma da legislação municipal, tendo por parâmetros os salários definidos em lei. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Às pessoas contratadas sob a égide da presente lei ficam asseguradas: a) remuneração equivalente ao que restar definido em lei, garantindo-se sempre, ao menos, o piso salarial mínimo nacional; Art 3º - As infrações disciplinares atribuídas às pessoas contratadas nos termos desta Lei serão processadas nos termos do Regime Jurídico Único, salvo em rescisão por interesse da administração; Art 4º - Os contratos firmados nos termos desta Lei extinguir-se-ão sem direito a indenizações; I - Pelo término do praqzo contratual; II - Por iniciativa do contratado III - Pela extinção ou conclusão de programa IV - Pela investidura no cargo de pessoa concursada V Por conveniência e interesse da administração Art 5º - As despesas decorrentes desta Lei correrão à cota da dotação orçamentária própria e vigente ao tempo das contratações formalizadads. Art 6º - Esta lei entrará em vigor na dada de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de fevereiro de 2017, revogadas as disposições em contrário.
Lei2017754/2017Lei MunicipalLei Municipal nº 754/2017. Altera o anexo I da Lei Municipal nº 741/2015, e dá outras providências. Art. 1º Fica acrescido ao nexo I da Lei Municipal nº 741/2015, os cargos de Gerente de Recursos Humanos; Gerente Geral Administrativo, Chefe da Unidade Hospitalar, Gerente Geral de Transportes, conforme atribuições, quantitativo e vencimentos descritos. § 1º Ficam excluidos do anexo I da Lei Municipal nº 741/2015, os cargos de: Chefe de Departamento de Recursos Humanos, Diretor Hospitalar, Chefe do Departamento de Transportes. § 2º Alterar o vencimento do cargo de Chefe de Departamento Juridico da Secretaria Municipal de Administração para o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). Art 2º Os cargos abaixo especificados integrantes do quadro de cargos efetivos já existentes no Município passa viger conforme seguinte quantitativo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM 35 VAGAS, MOTORISTA 25 VAGAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 240 VAGAS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40 VAGAS, TECNICO EM INFORMATICA 05 VAGAS, OPERADOR DE MAQUINAS 06 VAGAS, PSICOLOGO 03 VAGAS, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE 40 VAGAS, AGENTE DE ENDEMIAS 10 VAGAS MEDICOS 05 VAGAS. Art 3º - Fica criado, no Quadro Geral dos Servidores de Cargos Efetivos do Poder Executivo vigente através da lei municipal nº 741/2015, os seguintes cargos. SECRETARIO DE ESCOLA, 04 VAGAS, SALARIO R$ 1.200,00, EDUCADOR FISICO, 03 VAGAS, SALARIO R$ 1.500,00, EDUCADOR SOCIAL, 04 VAGAS, SALARIO R$ 1.500,00, FARMACEUTICO, 01 VAGA, SALARIO R$ 3.000,00, AUXILIAR SAUDE BUCAL, 01 VAGA, SALARIO R$ 937,00. Art 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Lei2009131PORTAL DA TRANSPARÊNCIALei 131 de 27 de maio de 2009 Criada para alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal, no tocante à transparência da gestão, a Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, entrou em vigor na data de sua publicação. A grande novidade trazida por ela foi a determinação de que a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios disponibilizassem, em meio eletrônico e tempo real, informações pormenorizadas sobre sua execução orçamentária e financeira. Caso algum ente da Federação não disponibilize as informações exigidas até o prazo final, de acordo com o modelo previsto na legislação, ele ficará impossibilitado de receber transferências voluntárias de recursos da União. Devem ser disponibilizadas informações relativas aos atos praticados pelas unidades gestoras, no decorrer da execução orçamentária e financeira:
Lei201112.527LAILAI: A Lei de Acesso à Informação. A Lei nº 12.527/2011 regulamenta o direito constitucional de acesso às informações públicas. Essa norma entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos que possibilitam, a qualquer pessoa, física ou jurídica, sem necessidade de apresentar motivo, o recebimento de informações públicas dos órgãos e entidades. A Lei vale para os três Poderes da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, inclusive aos Tribunais de Conta e Ministério Público. Entidades privadas sem fins lucrativos também são obrigadas a dar publicidade a informações referentes ao recebimento e à destinação dos recursos públicos por elas recebidos. As informações sob a guarda do Estado são públicas, devendo o acesso a elas ser restringido apenas em casos específicos e por período de tempo determinado. A LAI prevê como exceções à regra de acesso os dados pessoais, as informações classificadas por autoridades como sigilosas e as informações sigilosas com base em outras leis. - Dados Pessoais são aquelas informações relacionadas a uma determinada pessoa. Seu tratamento deve ser feito de forma transparente e com respeito a intimidade, vida privada, honra e imagem, bem como a liberdades e garantias individuais. As informações pessoais não são públicas e terão seu acesso restrito. Elas podem ser acessadas pelos próprios indivíduos e, por terceiros, apenas em casos excepcionais previstos na Lei. - Informações classificadas como sigilosas são aquelas que a divulgação possa colocar em risco a segurança da sociedade (vida, segurança, saúde da população) ou do Estado (soberania nacional, relações internacionais, atividades de inteligência). Por isso, apesar de serem públicas, o acesso a elas deve ser restringido por meio da classificação da autoridade competente. Conforme o risco que sua divulgação pode proporcionar à sociedade ou ao Estado, a informação pública pode ser classificada como: ? Ultrassecreta: prazo de segredo: 25 anos (renovável uma única vez) ? Secreta: prazo de segredo: 15 anos ? Reservada: prazo de segredo: 5 anos O Decreto 7.724 (art. 13), que regulamenta a LAI no Poder Executivo Federal, também prevê que não serão atendidos pedidos de informação que sejam: I - genéricos; II - desproporcionais ou desarrazoados; ou III - que exijam trabalhos adicionais de análise, interpretação ou consolidação de dados e informações, ou serviço de produção ou tratamento de dados que não seja de competência do órgão ou entidade. A LAI também prevê que "o direito de acesso aos documentos ou às informações neles contidas utilizados como fundamento da tomada de decisão e do ato administrativo será assegurado com a edição do ato decisório respectivo", ou seja, quando há um processo decisório em curso. Nesses casos o órgão pode negar o acesso à informação, explicando ao cidadão que a informação poderá disponibilizada após a conclusão do ato decisório. Caso possível, o órgão deve indicar uma previsão de quando a decisão será tomada.
Leis e Decretos
Detalhes
Número:
Ano: 0
Nome:
Descrição:
Tipo:
Arquivos